Prefeitura Municipal de Sousa Licitações Municipais PB
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CONTRATO

398/2026

SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.588/0001-43
ENCERRADO
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CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE CAPACITAO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAO DE CURSO DE BOAS PRTICAS DE MANIPULAO DE ALIMENTOS PARA SERVIOS DE ALIMENTAO, DESTINADO S M

Valor do contrato
R$ 11.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
15/06/2026
Situação
ENCERRADO
Início da vigência
—
Fim da vigência
15/08/2026
Licitação de origem
00034/2026
Ano
2026
Modalidade
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
78757/26
CPF / CNPJ
03.775.588/0001-43

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Função Nome Cargo CPF Data da Portaria Nº Portaria Documento
Gestor Alyne Santos de Paula — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Fiscal do Contrato Maria Débora de Sousa Sobrinha — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Informações extraídas de documentos oficiais de designação existentes no processo.

Documentos contratuais do processo

9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 78762/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
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(Doc. 78762/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
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(Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
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(Doc. 78762/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
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(Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
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(Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
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(Doc. 78762/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
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(Doc. 78762/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
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Contratos - Doc. 78762/26 - 8 arquivos
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