CONTRATO
398/2026
SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.588/0001-43
ENCERRADO
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE CAPACITAO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAO DE CURSO DE BOAS PRTICAS DE MANIPULAO DE ALIMENTOS PARA SERVIOS DE ALIMENTAO, DESTINADO S M
Valor do contrato
R$ 11.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
15/06/2026
Situação
ENCERRADO
Início da vigência
—
Fim da vigência
15/08/2026
Licitação de origem
00034/2026
Ano
2026
Modalidade
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
78757/26
CPF / CNPJ
03.775.588/0001-43
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Alyne Santos de Paula | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
| Fiscal do Contrato | Maria Débora de Sousa Sobrinha | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 78762/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 78762/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 78762/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 78762/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 78762/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 78762/26 - 8 arquivos