CONTRATO
540/2026
POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA
45.698.047/0001-09
VIGENTE
FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DO DAESA DEPARTAMENTO DE GUA, ESGOTO E SANEMANETO AMBIENTAL DO MUNICPIO DE SOUSA/PB, DE FORMA...
Valor do contrato
R$ 457.760,00
Data da assinatura
—
Publicação
11/09/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
11/09/2027
Licitação de origem
00060/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
Protocolo TCE
120519/26
CPF / CNPJ
45.698.047/0001-09
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Alyne Santos de Paula | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
| Fiscal do Contrato | Maria Débora de Sousa Sobrinha | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
8arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 120535/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 120535/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 120535/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 120535/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 120535/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 120535/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 120535/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 120535/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO