CONTRATO
498/2026
LANDER CESAR DANTAS DE OLIVEIRA
798.330.804-30
VIGENTE
CONTRATAO ATRAVES DE LOCAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA GUALBERTO FILHO, 113, NO BAIRRO CENTRO, CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARABA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES
Valor do contrato
R$ 36.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
30/07/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
30/07/2027
Licitação de origem
00052/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
106919/26
CPF / CNPJ
798.330.804-30
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
8arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 106930/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalenteOutros col-tipo
(Doc. 106930/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratadaOutros col-tipo
(Doc. 106930/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contratoOutros col-tipo
(Doc. 106930/26 - Contratos) Designação do gestor do contratoOutros col-tipo
(Doc. 106930/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contratoOutros col-tipo
(Doc. 106930/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentáriaOutros col-tipo
(Doc. 106930/26 - Contratos) Comprovante de publicidadeOutros col-tipo
(Doc. 106930/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLOCertidão col-tipo