CONTRATO
91/2026
SEST-SENAT CAJAZEIRAS
73.471.963/0190-85
ENCERRADO
CONTRATAO DO SENATPARA REALIZAO DE CURSOS DE ATUALIZAO DE AGENTE DE TRANSITO PAR 22 AGENTES DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB.
Valor do contrato
R$ 8.800,00
Data da assinatura
—
Publicação
03/03/2026
Situação
ENCERRADO
Início da vigência
—
Fim da vigência
03/06/2026
Licitação de origem
00011/2026
Ano
2026
Modalidade
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
57735/26
CPF / CNPJ
73.471.963/0190-85
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 57741/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 57741/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 57741/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 57741/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 57741/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 57741/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 57741/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 57741/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 57741/26 - 8 arquivos