Prefeitura Municipal de Sousa Licitações Municipais PB
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CONTRATO

112/2026

COMPACT POWER MQUINAS LTDA - EPP
11.496.215/0001-61
VIGENTE
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AQUISIO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRIO EM TERMO DE REFERNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SOUSA/PB

Valor do contrato
R$ 43.351,10
Data da assinatura
—
Publicação
09/03/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
09/03/2027
Licitação de origem
00046/2025
Ano
2025
Modalidade
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
50490/26
CPF / CNPJ
11.496.215/0001-61

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Função Nome Cargo CPF Data da Portaria Nº Portaria Documento
Gestor Alyne Santos de Paula — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Fiscal do Contrato Maria Débora de Sousa Sobrinha — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Informações extraídas de documentos oficiais de designação existentes no processo.

Documentos contratuais do processo

8arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 50496/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
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(Doc. 50496/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
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(Doc. 50496/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
TRAMITA_REF
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(Doc. 50496/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
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(Doc. 50496/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
TRAMITA_REF
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(Doc. 50496/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
TRAMITA_REF
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(Doc. 50496/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
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(Doc. 50496/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
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