Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 08:03
Emitido em 06/11/2026 08:03
00005/2026
HomologadaContratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 57941/26
Publicação07/05/2026 00:00
Certame22/05/2026 10:00
Valor estimadoR$ 17.951.136,22
Homologado / adjudicadoR$ 16.138.071,46
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00005/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 57941/26
- Modalidade
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 07/05/2026 00:00
- Certame
- 22/05/2026 10:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 07/05/2026
- Homologação
- 19/06/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 07/05/2026
- Data do ato
- 07/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 17.951.136,22
- Valor adjudicado
- R$ 16.138.071,46
- Valor homologado
- R$ 16.138.071,46
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos não Vinculados (501), Recursos não vinculados da compensação de impostos (502), Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:18
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (34)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 2 | Projeto básico ou Anteprojeto, conforme o caso. (Projetos técnicos das obras e serviços de engenharia). Outros | — |
| 3 | (Doc. 98429/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 4 | (Doc. 98429/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 5 | (Doc. 98429/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 6 | (Doc. 98429/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 7 | (Doc. 98429/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 8 | (Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 9 | (Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 10 | (Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 11 | (Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 12 | Análise jurídica da contratação | — |
| 13 | Anteprojeto, Projeto básico ou Termo de Referência (Especificações Técnicas) | — |
| 14 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 57941/26 - 2 arquivos | — |
| 15 | Atas de todas as sessões | — |
| 16 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 17 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 18 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 19 | Comprovação da Aprovação do Projeto Básico | — |
| 20 | Contratos - Doc. 98429/26 - 5 arquivos | — |
| 21 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 22 | Edital | — |
| 23 | Edital da Licitação | — |
| 24 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 25 | Formalização de demanda | — |
| 26 | Homologação e Adjudicação da licitação | — |
| 27 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 28 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 29 | Portaria do Agente de Contratação ou da Comissão de Contratação | — |
| 30 | Previsão Orçamentária | — |
| 31 | Proposta e Anexos - Niemaia Construcoes Ltda - Me | — |
| 32 | Publicidade do Edital | — |
| 33 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 34 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 99012/26 - 4 arquivos | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.641.065/0001-70 | NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - ME | — | — | — | — | R$ 16.138.071,46 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 419/2026 | NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - ME | 10.641.065/0001-70 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUO DE OBRAS DE PAVIMENTAO ASFLTICA EM DIVERSAS VIAS PBLICAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB, NO MBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA SOUSA, CONFORME PROJETOS BSICOS/EXECUT | — | 22/06/2026 | — a 22/06/2028 | R$ 16.138.071,46 | VIGENTE |