Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 08:02
Emitido em 06/11/2026 08:02
10002/2026
HomologadaContratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613-23/2025 Proposta nº 983703 no Município de Sousa/PB
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 71153/26
Publicação18/05/2026 00:00
Certame03/06/2026 10:00
Valor estimadoR$ 2.508.282,29
Homologado / adjudicadoR$ 2.499.800,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 10002/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 71153/26
- Modalidade
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 18/05/2026 00:00
- Certame
- 03/06/2026 10:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 08/06/2026
- Homologação
- 18/06/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 08/06/2026
- Data do ato
- 18/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 2.508.282,29
- Valor adjudicado
- R$ 2.499.800,00
- Valor homologado
- R$ 2.499.800,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:16
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (50)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Anexo - Oficio 2 | — |
| 5 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 6 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 7 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 8 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 9 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 10 | (Doc. 80652/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 11 | (Doc. 80652/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 12 | (Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 13 | (Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 14 | (Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 15 | (Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 16 | (Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 17 | (Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 18 | (Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 19 | (Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 20 | Análise jurídica da contratação | — |
| 21 | Anexo - Parecert tecnico 2 | — |
| 22 | Anteprojeto, Projeto básico ou Termo de Referência (Especificações Técnicas) | — |
| 23 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 71153/26 - 2 arquivos | — |
| 24 | Atas de todas as sessões | — |
| 25 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 26 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 27 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 28 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 29 | Certidão - CÓPIA DE ARQUIVO | — |
| 30 | Comprovação da Aprovação do Projeto Básico | — |
| 31 | Contratos - Doc. 80652/26 - 3 arquivos | — |
| 32 | Contratos - Doc. 80652/26 - 8 arquivos | — |
| 33 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 34 | Edital | — |
| 35 | Edital da Licitação | — |
| 36 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 37 | Formalização de demanda | — |
| 38 | Homologação e Adjudicação da licitação | — |
| 39 | Matriz de riscos | — |
| 40 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 41 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 42 | Portaria do Agente de Contratação ou da Comissão de Contratação | — |
| 43 | Previsão Orçamentária | — |
| 44 | Projeto básico ou Anteprojeto, conforme o caso. (Projetos técnicos das obras e serviços de engenharia). Outros | — |
| 45 | Proposta e Anexos - Andrade Pontes Engenharia E Comercio Ltda | — |
| 46 | Proposta e Anexos - Real Empreendimentos Ltda | — |
| 47 | Publicidade do Edital | — |
| 48 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 49 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 88113/26 - 4 arquivos | — |
| 50 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 88128/26 - 4 arquivos | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.053.050/0001-01 | ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA | — | — | — | — | R$ 2.508.000,00 | Vencedor |
| 07.966.748/0001-92 | REAL EMPREENDIMENTOS LTDA | — | — | — | — | R$ 2.508.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 413/2026 | ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA | 09.053.050/0001-01 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DA OBRA DE CONSTRUO DO CENTRO DE DIAGNSTICO POR IMAGEM CDI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 1105613-23/2025 PROPOSTA N 983703 NO MUNICPIO DE SOUSA/PB | — | 19/06/2026 | — a 19/06/2027 | R$ 2.499.800,00 | VIGENTE |