Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 03:14

00057/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLÓGICOS, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTE AO PE 40/2026, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS DA SAÚDE MUNICIPAL DE SOUSA/PB.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 75671/26
Publicação16/06/2026 00:00
Certame02/07/2026 08:30
Valor estimadoR$ 684.465,40
Homologado / adjudicadoR$ 474.613,50

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Código UG TCE
601211
Nº da licitação
00057/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
75671/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
16/06/2026 00:00
Certame
02/07/2026 08:30
Local do certame
www.portaldecompraspublicas
Enviado ao TCE
17/06/2026
Homologação
08/07/2026
Gestor responsável
Jucemara Gomes de Oliveira Soares
Resp. homologação
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Entrada do aviso
17/06/2026
Data do ato
16/06/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 684.465,40
Valor adjudicado
R$ 474.613,50
Valor homologado
R$ 474.613,50

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
10/09/2026 15:03

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (64)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 90880/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 90880/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 90880/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 90880/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 90880/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 90880/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 90880/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 90880/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 90883/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 90883/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 90883/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 90883/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 90883/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 90883/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 90883/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 90883/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 90886/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 90886/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 90886/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 90886/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 90886/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 90886/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 90886/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 90886/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25(Doc. 90889/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
26(Doc. 90889/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
27(Doc. 90889/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
28(Doc. 90889/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
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31(Doc. 90889/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
32(Doc. 90889/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
33(Doc. 90893/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
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39(Doc. 90893/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
40(Doc. 90893/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
41Análise jurídica da contratação—
42Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
43Atas das sessões—
44Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
45Certidão - ANEXAÇÃO—
46Certidão - ANEXAÇÃO—
47Certidão - ANEXAÇÃO—
48Certidão - ANEXAÇÃO—
49Certidão - ANEXAÇÃO—
50Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
51Edital da Licitação—
52Estudo Técnico Preliminar—
53Formalização de demanda—
54Orçamento estimado da contratação—
55Portaria do Agente de Contratação—
56Previsão Orçamentária—
57Proposta e Anexos - Girassol Representacoes de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda—
58Proposta e Anexos - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA—
59Proposta e Anexos - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME—
60Proposta e Anexos - Saudenord Comercio Hospitalar Ltda—
61Proposta e Anexos - Suprema Dental Importacao, Exportacao E Comercio de Produtos Odontologicos Eireli - Me—
62Publicidade do edital—
63RECIBO PROTOCOLO—
64Termo de Referência—

Participantes / propostas (5)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
56.982.062/0001-09GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA————R$ 154.193,00Vencedor
10.779.833/0001-56MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MDICA LTDA————R$ 127.575,00Vencedor
09.478.023/0001-80ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME————R$ 16.801,20Vencedor
62.077.080/0001-30SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA————R$ 129.549,00Vencedor
28.820.255/0001-10SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL————R$ 46.495,30Vencedor

Contratos (5)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
466/2026MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MDICA LTDA10.779.833/0001-56CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTE AO PE 40/2026, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB.—15/07/2026— a 15/07/2027R$ 127.575,00VIGENTE
463/2026SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL28.820.255/0001-10ONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTE AO PE 40/2026, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB.—14/07/2026— a 14/07/2027R$ 46.495,30VIGENTE
457/2026GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA56.982.062/0001-09CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTE AO PE 40/2026, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB.—13/07/2026— a 13/07/2027R$ 154.193,00VIGENTE
459/2026ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME09.478.023/0001-80ONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTE AO PE 40/2026, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB.—13/07/2026— a 13/07/2027R$ 16.801,20VIGENTE
458/2026SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA62.077.080/0001-30CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTE AO PE 40/2026, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB.—13/07/2026— a 13/07/2027R$ 129.549,00VIGENTE