Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 16:49
Emitido em 05/11/2026 16:49
00073/2026
HomologadaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO PROJETO PÃO NA MESA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A AQUISIÇÃO CONTEMPLA OS EQUIPAMENTOS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 65/2026
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 104242/26
Publicação26/08/2026 00:00
Certame14/09/2026 08:30
Valor estimadoR$ 139.796,00
Homologado / adjudicadoR$ 126.355,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00073/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 104242/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 26/08/2026 00:00
- Certame
- 14/09/2026 08:30
- Local do certame
- PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
- Enviado ao TCE
- 26/08/2026
- Homologação
- 15/09/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 26/08/2026
- Data do ato
- 26/08/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 139.796,00
- Valor adjudicado
- R$ 126.355,00
- Valor homologado
- R$ 126.355,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 09/10/2026 20:42
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (35)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Edital da licitação | — |
| 2 | Edital da Licitação | — |
| 3 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 4 | (Doc. 119989/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 119989/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 119989/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 119989/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 119989/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 9 | (Doc. 119989/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 10 | (Doc. 119989/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 11 | (Doc. 119989/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 12 | (Doc. 119996/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 13 | (Doc. 119996/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 14 | (Doc. 119996/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 15 | (Doc. 119996/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 16 | (Doc. 119996/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 17 | (Doc. 119996/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 18 | (Doc. 119996/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 19 | (Doc. 119996/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 20 | Análise jurídica da contratação | — |
| 21 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 22 | Atas das sessões | — |
| 23 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 24 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 25 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 26 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 27 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 28 | Formalização de demanda | — |
| 29 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 30 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 31 | Previsão Orçamentária | — |
| 32 | Proposta e Anexos - PROJECTO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | — |
| 33 | Proposta e Anexos - SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | — |
| 34 | Publicidade do edital | — |
| 35 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.058.784/0001-25 | PROJECTO, MVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | — | — | — | — | R$ 41.855,00 | Vencedor |
| 13.115.819/0001-46 | SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | — | — | — | — | R$ 84.500,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 556/2026 | PROJECTO, MVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 11.058.784/0001-25 | AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAO, DESTINADOS ESTRUTURAO DA UNIDADE DE PRODUO DO PROJETO PO NA MESA, VINCULADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL. A AQUISIO CONTEMPLA OS EQUIPAMENTOS QUE | — | 30/09/2026 | — a 30/09/2027 | R$ 41.855,00 | VIGENTE |
| 557/2026 | SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 13.115.819/0001-46 | AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAO, DESTINADOS ESTRUTURAO DA UNIDADE DE PRODUO DO PROJETO PO NA MESA, VINCULADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL. A AQUISIO CONTEMPLA OS EQUIPAMENTOS QUE | — | 30/09/2026 | — a 30/09/2027 | R$ 84.500,00 | VIGENTE |