Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 04/11/2026 14:46
Emitido em 04/11/2026 14:46
00074/2026
HomologadaContratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo GLP, acondicionado em botijão P13 (13 kg), mediante recarga sem fornecimento de vasilhame e mediante fornecimento com vasilhame, destinado exclusivamente às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 106197/26
Publicação31/08/2026 00:00
Certame16/09/2026 08:30
Valor estimadoR$ 133.750,00
Homologado / adjudicadoR$ 113.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00074/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 106197/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 31/08/2026 00:00
- Certame
- 16/09/2026 08:30
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 01/09/2026
- Homologação
- 28/09/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 01/09/2026
- Data do ato
- 31/08/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 133.750,00
- Valor adjudicado
- R$ 113.000,00
- Valor homologado
- R$ 113.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 27/10/2026 11:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (25)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Edital da licitação | — |
| 2 | Edital da Licitação | — |
| 3 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 4 | (Doc. 123278/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 5 | (Doc. 123278/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 123278/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 123278/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 123278/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 9 | (Doc. 123278/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 10 | (Doc. 123278/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 11 | (Doc. 123278/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 12 | Análise jurídica da contratação | — |
| 13 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 14 | Atas das sessões | — |
| 15 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 16 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 17 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 18 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 19 | Formalização de demanda | — |
| 20 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 21 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 22 | Previsão Orçamentária | — |
| 23 | Proposta e Anexos - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA -ME | — |
| 24 | Publicidade do edital | — |
| 25 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.428.435/0001-95 | DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA -ME | — | — | — | — | R$ 113.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 578/2026 | DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA -ME | 10.428.435/0001-95 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE GS LIQUEFEITO DE PETRLEO GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJO P13 (13 KG), MEDIANTE RECARGA SEM FORNECIMENTO DE VASILHAME E ME | — | 05/10/2026 | — a 05/10/2027 | R$ 113.000,00 | VIGENTE |