Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 18:10

00063/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA VIÁRIA, ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 90385/26
Publicação23/07/2026 00:00
Certame06/08/2026 08:30
Valor estimadoR$ 79.700,00
Homologado / adjudicadoR$ 63.887,00

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Prefeitura Municipal de Sousa
Código UG TCE
201211
Nº da licitação
00063/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
90385/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
23/07/2026 00:00
Certame
06/08/2026 08:30
Local do certame
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Enviado ao TCE
23/07/2026
Homologação
23/09/2026
Gestor responsável
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Sousa
Entrada do aviso
23/07/2026
Data do ato
23/07/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 79.700,00
Valor adjudicado
R$ 63.887,00
Valor homologado
R$ 63.887,00

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Prefeitura Municipal de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
02/10/2026 12:43

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (26)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 118024/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 118024/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 118024/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 118024/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 118024/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 118024/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 118024/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 118024/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9Contratos - Doc. 118024/26 - 8 arquivos—
10Análise jurídica da contratação—
11Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
12Atas das sessões—
13Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
14Certidão - ANEXAÇÃO—
15Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
16Edital da Licitação—
17Estudo Técnico Preliminar—
18Formalização de demanda—
19Orçamento estimado da contratação—
20Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos—
21Portaria do Agente de Contratação—
22Previsão Orçamentária—
23Proposta e Anexos - Almeida Consultoria E Gestao de Transito Ltda—
24Publicidade do edital—
25RECIBO PROTOCOLO—
26Termo de Referência—

Participantes / propostas (1)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
41.560.751/0001-40ALMEIDA CONSULTORIA E GESTAO DE TRANSITO LTDA————R$ 63.887,00Vencedor

Contratos (1)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
560/2026ALMEIDA CONSULTORIA E GESTAO DE TRANSITO LTDA41.560.751/0001-40CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE CONFECO E INSTALAO DE PLACAS DE SINALIZAO NA ZONA RURAL DO MUNICPIO DE SOUSA, VISANDO PROMOVER SEGURANA VIRIA, ORGANIZAO ESPACIAL E DESENV—24/09/2026— a 24/09/2027R$ 63.887,00VIGENTE