Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 19:25
Emitido em 06/11/2026 19:25
00033/2026
HomologadaFornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos e similares, destinados à suprir as demandas do Município de Sousa/PB.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 69952/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 10.126.207,59
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00033/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 69952/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 03/06/2026
- Homologação
- 07/05/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 10.126.207,59
- Valor homologado
- R$ 10.126.207,59
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 09:40
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (147)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 70011/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 70011/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 70011/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 70011/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 70011/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 70011/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 70011/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 70011/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 70014/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 70014/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 70014/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 70014/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 70014/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 70014/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 70014/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 70014/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | (Doc. 70017/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 18 | (Doc. 70017/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 19 | (Doc. 70017/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 20 | (Doc. 70017/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 21 | (Doc. 70017/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 22 | (Doc. 70017/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 23 | (Doc. 70017/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 24 | (Doc. 70017/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 25 | (Doc. 70523/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 26 | (Doc. 70523/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 27 | (Doc. 70523/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 28 | (Doc. 70523/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 29 | (Doc. 70523/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 30 | (Doc. 70523/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 31 | (Doc. 70523/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 32 | (Doc. 70523/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 33 | (Doc. 70529/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 34 | (Doc. 70529/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 35 | (Doc. 70529/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 36 | (Doc. 70529/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 37 | (Doc. 70529/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 38 | (Doc. 70529/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 39 | (Doc. 70529/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 40 | (Doc. 70529/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 41 | (Doc. 70532/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 42 | (Doc. 70532/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 43 | (Doc. 70532/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 44 | (Doc. 70532/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 45 | (Doc. 70532/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 46 | (Doc. 70532/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 47 | (Doc. 70532/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 48 | (Doc. 70532/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 49 | (Doc. 70534/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 50 | (Doc. 70534/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 51 | (Doc. 70534/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 52 | (Doc. 70534/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 53 | (Doc. 70534/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 54 | (Doc. 70534/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 55 | (Doc. 70534/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 56 | (Doc. 70534/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 57 | (Doc. 70574/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 58 | (Doc. 70574/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 59 | (Doc. 70574/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 60 | (Doc. 70574/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 61 | (Doc. 70574/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 62 | (Doc. 70574/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 63 | (Doc. 70574/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 64 | (Doc. 70574/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 65 | (Doc. 70577/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 66 | (Doc. 70577/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 67 | (Doc. 70577/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 68 | (Doc. 70577/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 69 | (Doc. 70577/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 70 | (Doc. 70577/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 71 | (Doc. 70577/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 72 | (Doc. 70577/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 73 | (Doc. 70597/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 74 | (Doc. 70597/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 75 | (Doc. 70597/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 76 | (Doc. 70597/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 77 | (Doc. 70597/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 78 | (Doc. 70597/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 79 | (Doc. 70597/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 80 | (Doc. 70597/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 81 | (Doc. 70606/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 82 | (Doc. 70606/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 83 | (Doc. 70606/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 84 | (Doc. 70606/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 85 | (Doc. 70606/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 86 | (Doc. 70606/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 87 | (Doc. 70606/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 88 | (Doc. 70606/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 89 | (Doc. 70612/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 90 | (Doc. 70612/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 91 | (Doc. 70612/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 92 | (Doc. 70612/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 93 | (Doc. 70612/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 94 | (Doc. 70612/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 95 | (Doc. 70612/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 96 | (Doc. 70612/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 97 | Análise jurídica da contratação | — |
| 98 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 69952/26 - 25 arquivos | — |
| 99 | Autorização da autoridade competente | — |
| 100 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 101 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 102 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 103 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 104 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 105 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 106 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 107 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 108 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 109 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 110 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 111 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 112 | Contratos - Doc. 70011/26 - 8 arquivos | — |
| 113 | Contratos - Doc. 70014/26 - 8 arquivos | — |
| 114 | Contratos - Doc. 70017/26 - 8 arquivos | — |
| 115 | Contratos - Doc. 70523/26 - 8 arquivos | — |
| 116 | Contratos - Doc. 70529/26 - 8 arquivos | — |
| 117 | Contratos - Doc. 70532/26 - 8 arquivos | — |
| 118 | Contratos - Doc. 70534/26 - 8 arquivos | — |
| 119 | Contratos - Doc. 70574/26 - 8 arquivos | — |
| 120 | Contratos - Doc. 70577/26 - 8 arquivos | — |
| 121 | Contratos - Doc. 70597/26 - 8 arquivos | — |
| 122 | Contratos - Doc. 70606/26 - 8 arquivos | — |
| 123 | Contratos - Doc. 70612/26 - 8 arquivos | — |
| 124 | Estimativa da despesa | — |
| 125 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 126 | Formalização de demanda | — |
| 127 | Justificativa de preço | — |
| 128 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 129 | Previsão Orçamentária | — |
| 130 | Proposta e Anexos - Agromania Comercio de Produtos Agricolas Ltda | — |
| 131 | Proposta e Anexos - CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO | — |
| 132 | Proposta e Anexos - Central das Obras Comercio E Locacao Ltda | — |
| 133 | Proposta e Anexos - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME | — |
| 134 | Proposta e Anexos - Ch3 Eletro E Eletronicos Ltda | — |
| 135 | Proposta e Anexos - ESTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA | — |
| 136 | Proposta e Anexos - FORTE MIX COMÉRCIO DO BRASIL LTDA | — |
| 137 | Proposta e Anexos - Gledson Russell Soares de Freitas | — |
| 138 | Proposta e Anexos - Jose de Souza Sa Junior | — |
| 139 | Proposta e Anexos - Kleydson Luan Silva de Queiroz Ltda | — |
| 140 | Proposta e Anexos - Ls Mercado de Tintas Ltda.Outros | — |
| 141 | Proposta e Anexos - MAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | — |
| 142 | Proposta e Anexos - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PORDEUS LTDA - ME | — |
| 143 | Proposta e Anexos - Mork Telecom Produtos E Servicos Para Telecomunicacoes Ltda | — |
| 144 | Proposta e Anexos - Mosini, Maia & Cia Ltda | — |
| 145 | Proposta e Anexos - Rv Materiais de Construcao Ltda | — |
| 146 | Proposta e Anexos - Vilaneide Sarmento de Oliveira Eufrasio - Epp | — |
| 147 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (17)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 40.725.935/0001-50 | AGROMANIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA | — | — | — | — | R$ 1.156.079,97 | Vencedor |
| 44.737.802/0001-54 | CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO | — | — | — | — | R$ 479.158,20 | Vencedor |
| 43.733.636/0001-55 | CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA | — | — | — | — | R$ 554.214,45 | Vencedor |
| 20.721.561/0001-97 | CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUO LTDA-ME | — | — | — | — | R$ 1.156.079,97 | Vencedor |
| 39.581.101/0001-39 | CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 37.322,14 | Vencedor |
| 18.602.104/0001-31 | ESTAO DA CONSTRUO LTDA | — | — | — | — | R$ 1.167.764,54 | Vencedor |
| 17.244.133/0001-06 | FORTE MIX COMRCIO DO BRASIL LTDA | — | — | — | — | R$ 1.156.079,97 | Vencedor |
| 22.306.597/0001-30 | GLEDSON RUSSELL SOARES DE FREITAS | — | — | — | — | R$ 46.171,16 | Vencedor |
| 05.559.825/0001-64 | JOSE DE SOUZA SA JUNIOR | — | — | — | — | R$ 846.370,02 | Vencedor |
| 42.084.712/0001-86 | KLEYDSON LUAN SILVA DE QUEIROZ LTDA | — | — | — | — | R$ 1.156.079,97 | Vencedor |
| 54.480.583/0001-24 | LS MERCADO DE TINTAS LTDA. | — | — | — | — | R$ 131.657,70 | Vencedor |
| 43.464.111/0001-61 | MAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | — | — | — | — | R$ 137.759,13 | Vencedor |
| 07.508.312/0001-50 | MATERIAL DE CONSTRUO PORDEUS LTDA - ME | — | — | — | — | R$ 362.152,16 | Vencedor |
| 13.460.002/0001-05 | MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA | — | — | — | — | R$ 18.764,04 | Vencedor |
| 43.850.771/0001-80 | MOSINI, MAIA & CIA LTDA | — | — | — | — | R$ 131.657,70 | Vencedor |
| 54.070.935/0001-73 | RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | — | — | — | — | R$ 441.442,74 | Vencedor |
| 14.834.742/0001-27 | VILANEIDE SARMENTO DE OLIVEIRA EUFRASIO - EPP | — | — | — | — | R$ 1.156.079,97 | Vencedor |
Contratos (11)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 302/2026 | MATERIAL DE CONSTRUO PORDEUS LTDA - ME | 07.508.312/0001-50 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 362.152,16 | VIGENTE |
| 279/2026 | KLEYDSON LUAN SILVA DE QUEIROZ LTDA | 42.084.712/0001-86 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 1.156.079,97 | VIGENTE |
| 303/2026 | VILANEIDE SARMENTO DE OLIVEIRA EUFRASIO - EPP | 14.834.742/0001-27 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 1.156.079,97 | VIGENTE |
| 280/2026 | LS MERCADO DE TINTAS LTDA. | 54.480.583/0001-24 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 123.051,53 | VIGENTE |
| 282/2026 | CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO | 44.737.802/0001-54 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 479.158,20 | VIGENTE |
| 278/2026 | JOSE DE SOUZA SA JUNIOR | 05.559.825/0001-64 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 846.370,02 | VIGENTE |
| 284/2026 | CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUO LTDA-ME | 20.721.561/0001-97 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 1.156.079,97 | VIGENTE |
| 277/2026 | ESTAO DA CONSTRUO LTDA | 18.602.104/0001-31 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 1.167.764,54 | VIGENTE |
| 281/2026 | AGROMANIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA | 40.725.935/0001-50 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 1.156.079,97 | VIGENTE |
| 283/2026 | CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA | 43.733.636/0001-55 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 554.214,45 | VIGENTE |
| 287/2026 | CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA | 39.581.101/0001-39 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 12/05/2026 | — a 12/05/2027 | R$ 37.322,14 | VIGENTE |