Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 16:57
Emitido em 06/11/2026 16:57
00022/2026
HomologadaContratação de empresa especializada para a prestação de serviços pertinentes para atender as demandas culturais da Fundação Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 51168/26
Publicação23/04/2026 00:00
Certame11/05/2026 09:00
Valor estimadoR$ 374.444,00
Homologado / adjudicadoR$ 161.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00022/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 51168/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 23/04/2026 00:00
- Certame
- 11/05/2026 09:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 23/04/2026
- Homologação
- 15/05/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 23/04/2026
- Data do ato
- 23/04/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 374.444,00
- Valor adjudicado
- R$ 161.000,00
- Valor homologado
- R$ 161.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:19
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (36)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 71632/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 71632/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 71632/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 71632/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 71632/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 71632/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 71632/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 71632/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 71638/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 71638/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 71638/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 71638/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 71638/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 71638/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 71638/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 71638/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | Análise jurídica da contratação | — |
| 18 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 19 | Atas das sessões | — |
| 20 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 21 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 22 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 23 | Contratos - Doc. 71632/26 - 8 arquivos | — |
| 24 | Contratos - Doc. 71638/26 - 8 arquivos | — |
| 25 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 26 | Edital da Licitação | — |
| 27 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 28 | Formalização de demanda | — |
| 29 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 30 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 31 | Previsão Orçamentária | — |
| 32 | Proposta e Anexos - 15.118.113 Francisco Rodrigo Celestino de Paula | — |
| 33 | Proposta e Anexos - RAILSON DA SILVA PEREIRA | — |
| 34 | Publicidade do edital | — |
| 35 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 36 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.118.113/0001-63 | 15.118.113 FRANCISCO RODRIGO CELESTINO DE PAULA | — | — | — | — | R$ 49.000,00 | Vencedor |
| 36.059.142/0001-71 | RAILSON DA SILVA PEREIRA | — | — | — | — | R$ 112.000,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 331/2026 | RAILSON DA SILVA PEREIRA | 36.059.142/0001-71 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS PERTINENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS CULTURAIS DA FUNDAO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIES, QUANTIDADES E EXIGNCIAS ESTABELECIDAS NEST | — | 22/05/2026 | — a 22/05/2027 | R$ 112.000,00 | VIGENTE |
| 314/2026 | 15.118.113 FRANCISCO RODRIGO CELESTINO DE PAULA | 15.118.113/0001-63 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS PERTINENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS CULTURAIS DA FUNDAO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIES, QUANTIDADES E EXIGNCIAS ESTABELECIDAS NEST | — | 20/05/2026 | — a 20/05/2027 | R$ 49.000,00 | VIGENTE |