Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 18:10

00023/2026

Homologada
contratação de empresa para aquisição de ração animal para cães adultos efilhotes, além de produtos e medicamentos de consumo para atender asnecessidades do canil municipal do munícipio de Sousa-PB
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 38732/26
Publicação26/03/2026 00:00
Certame10/04/2026 08:30
Valor estimadoR$ 391.635,40
Homologado / adjudicadoR$ 286.729,00

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Código UG TCE
601211
Nº da licitação
00023/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
38732/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
26/03/2026 00:00
Certame
10/04/2026 08:30
Local do certame
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Enviado ao TCE
27/03/2026
Homologação
15/05/2026
Gestor responsável
Jucemara Gomes de Oliveira Soares
Resp. homologação
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Entrada do aviso
27/03/2026
Data do ato
26/03/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 391.635,40
Valor adjudicado
R$ 286.729,00
Valor homologado
R$ 286.729,00

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Outros Recursos não Vinculados (501)
Origem
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
14/09/2026 09:11

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (49)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 67348/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 67348/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 67348/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 67348/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 67348/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 67348/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 67348/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 67348/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 67355/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 67355/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 67355/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 67355/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 67355/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 67355/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 67355/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 67355/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 68868/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 68868/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 68868/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 68868/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 68868/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 68868/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 68868/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 68868/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25Análise jurídica da contratação—
26Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
27Atas das sessões—
28Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
29Certidão - ANEXAÇÃO—
30Certidão - ANEXAÇÃO—
31Certidão - ANEXAÇÃO—
32Contratos - Doc. 67348/26 - 8 arquivos—
33Contratos - Doc. 67355/26 - 8 arquivos—
34Contratos - Doc. 68868/26 - 8 arquivos—
35Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
36Edital da Licitação—
37Estudo Técnico Preliminar—
38Formalização de demanda—
39Orçamento estimado da contratação—
40Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos—
41Portaria do Agente de Contratação—
42Previsão Orçamentária—
43Proposta e Anexos - A Camponesa Comercio de Produtos Veterinarios Eireli—
44Proposta e Anexos - Animalforce Medicamentos Ltda—
45Proposta e Anexos - COMERCIO DE RAÇOES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS SÃO LUCAS LTDA-ME—
46Proposta e Anexos - Mia Vitta Nutricao Animal Ltda—
47Publicidade do edital—
48RECIBO PROTOCOLO—
49Termo de Referência—

Participantes / propostas (4)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
26.736.487/0001-69A CAMPONESA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI————R$ 1.937,00Vencedor
48.214.791/0001-89ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA————R$ 47.120,50Vencedor
11.415.704/0001-41COMERCIO DE RAOES E PRODUTOS AGROPECURIOS SO LUCAS LTDA-ME————R$ 198.916,50Vencedor
61.972.818/0001-60MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA————R$ 38.755,00Vencedor

Contratos (3)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
289/2026ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA48.214.791/0001-89CONTRATAO DE EMPRESA PARA AQUISIO DE RAO ANIMAL PARA CES ADULTOS EFILHOTES, ALM DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE CONSUMO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL DO MUNCIPIO DE SOUSA-PB—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 47.120,50VIGENTE
291/2026MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA61.972.818/0001-60CONTRATAO DE EMPRESA PARA AQUISIO DE RAO ANIMAL PARA CES ADULTOS EFILHOTES, ALM DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE CONSUMO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL DO MUNCIPIO DE SOUSA-PB—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 39.755,00VIGENTE
290/2026COMERCIO DE RAOES E PRODUTOS AGROPECURIOS SO LUCAS LTDA-ME11.415.704/0001-41CONTRATAO DE EMPRESA PARA AQUISIO DE RAO ANIMAL PARA CES ADULTOS EFILHOTES, ALM DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE CONSUMO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL DO MUNCIPIO DE SOUSA-PB—18/05/2026— a 18/05/2027R$ 198.916,50VIGENTE