Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 14:56
Emitido em 06/11/2026 14:56
00038/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DOS CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, QUE SERÃO DISTRÍBUÍDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB PARA O ANO LETIVO DE 2026 E PARA O PRIMEIRO BIMESTRE DO ANO LETIVO DE 2027, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE PEDAGÓGICA E A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DIDÁTICO DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 48880/26
Publicação15/04/2026 00:00
Certame30/04/2026 08:30
Valor estimadoR$ 86.189,00
Homologado / adjudicadoR$ 54.996,63
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00038/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 48880/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Material de Consumo Escolar
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 15/04/2026 00:00
- Certame
- 30/04/2026 08:30
- Local do certame
- PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
- Enviado ao TCE
- 16/04/2026
- Homologação
- 11/05/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 16/04/2026
- Data do ato
- 15/04/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 86.189,00
- Valor adjudicado
- R$ 54.996,63
- Valor homologado
- R$ 54.996,63
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 14/09/2026 11:13
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (25)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 70764/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 70764/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 70764/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 70764/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 70764/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 70764/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 70764/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 70764/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 11 | Atas das sessões | — |
| 12 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 13 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 14 | Contratos - Doc. 70764/26 - 8 arquivos | — |
| 15 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 16 | Edital da Licitação | — |
| 17 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 18 | Formalização de demanda | — |
| 19 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 20 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 21 | Previsão Orçamentária | — |
| 22 | Proposta e Anexos - JANILENE RODRIGUES GONÇALVES ME | — |
| 23 | Publicidade do edital | — |
| 24 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 25 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.140.752/0001-62 | JANILENE RODRIGUES GONALVES ME | — | — | — | — | R$ 54.996,63 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 328/2026 | JANILENE RODRIGUES GONALVES ME | 14.140.752/0001-62 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPRESSO E ENCADERNAO DOS CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, QUE SERO DISTRBUDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DO 9 ANO DO | — | 21/05/2026 | — a 21/05/2027 | R$ 54.996,63 | VIGENTE |