CONTRATO
419/2026
NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - ME
10.641.065/0001-70
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUO DE OBRAS DE PAVIMENTAO ASFLTICA EM DIVERSAS VIAS PBLICAS DO MUNICPIO DE SOUSA/PB, NO MBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA SOUSA, CONFORME PROJETOS BSICOS/EXECUT
Valor do contrato
R$ 16.138.071,46
Data da assinatura
—
Publicação
22/06/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
22/06/2028
Licitação de origem
00005/2026
Ano
2026
Modalidade
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
57941/26
CPF / CNPJ
10.641.065/0001-70
Documentos contratuais do processo
11arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 98429/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
(Doc. 98429/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 98429/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 98429/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 98429/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 98429/26 - 5 arquivos
(Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
(Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 99012/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 99012/26 - 4 arquivos