Prefeitura Municipal de Sousa Licitações Municipais PB
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CONTRATO

413/2026

ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
09.053.050/0001-01
VIGENTE
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CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DA OBRA DE CONSTRUO DO CENTRO DE DIAGNSTICO POR IMAGEM CDI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 1105613-23/2025 PROPOSTA N 983703 NO MUNICPIO DE SOUSA/PB

Valor do contrato
R$ 2.499.800,00
Data da assinatura
—
Publicação
19/06/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
19/06/2027
Licitação de origem
10002/2026
Ano
2026
Modalidade
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Protocolo TCE
71153/26
CPF / CNPJ
09.053.050/0001-01

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Função Nome Cargo CPF Data da Portaria Nº Portaria Documento
Gestor Alyne Santos de Paula — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Fiscal do Contrato Maria Débora de Sousa Sobrinha — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Informações extraídas de documentos oficiais de designação existentes no processo.

Documentos contratuais do processo

23arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 80652/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
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(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
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(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
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(Doc. 80652/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
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Contratos - Doc. 80652/26 - 8 arquivos
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(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
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(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
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(Doc. 88113/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
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Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 88113/26 - 4 arquivos
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(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
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(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
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(Doc. 88128/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
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Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 88128/26 - 4 arquivos
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Anexo - Oficio 2
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(Doc. 80652/26 - Contratos) Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES
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Contratos - Doc. 80652/26 - 3 arquivos
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